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Propriedade intelectual

Reclamações relativas a direitos de autor e marcas comerciais

Se considerar que um cliente da rede LARUS está a violar os seus direitos de autor ou a sua marca comercial, saiba como apresentar a sua reclamação à LARUS.

Escolha o tipo de comunicação adequado

Pode enviar à LARUS três tipos de comunicação.

  1. Reclamação relativa a uma marca comercial

    Para titulares de uma marca comercial ou marca de serviços validamente registada. Todos os elementos que a sua reclamação deve incluir estão indicados abaixo.

  2. Denúncia de direitos de autor

    Envie a sua denúncia de direitos de autor para info@larus.net.

  3. Notificação de resposta

    Está a responder a uma denúncia de violação? Envie a sua notificação de resposta para info@larus.net.

Quem pode apresentar uma reclamação relativa a uma marca comercial

Para apresentar uma reclamação relativa a uma marca comercial, deve ser titular de uma marca comercial ou marca de serviços validamente registada no serviço de marcas comerciais de Hong Kong, China ou, no caso de uma marca estrangeira, na organização de propriedade intelectual competente do seu país. Os registos estaduais não são considerados válidos para esta finalidade.

Envie a sua reclamação relativa a uma marca comercial por email para info@larus.net, indicando “Trademark Claim” na linha de assunto.

Assunto obrigatório do email
Trademark Claim

O que incluir

Para ser eficaz, a sua notificação de uma alegada violação de marca comercial deve incluir as seguintes informações.

  1. A marca comercial, marca de serviços, imagem comercial, designação ou outro sinal de origem alegadamente violado, incluindo o respetivo número de registo.
  2. A jurisdição ou área geográfica em que a marca é aplicável.
  3. O nome, endereço postal e número de telefone do titular da marca identificada.
  4. Os produtos e/ou serviços abrangidos pela marca identificada ou oferecidos ao abrigo da mesma.
  5. A data em que a marca identificada foi utilizada pela primeira vez.
  6. A data em que a marca identificada foi utilizada pela primeira vez no comércio interestadual.
  7. Uma descrição da forma como considera que a marca está a ser violada.
  8. Provas suficientes de que o titular do sítio Web alegadamente infrator é cliente da LARUS.
  9. A localização exata da marca infratora, incluindo os endereços eletrónicos relevantes ou outros elementos de localização.

Atestação de boa-fé

Inclua também uma atestação de boa-fé, assinada sob pena de perjúrio, que declare o seguinte.

  • O conteúdo do sítio Web identificado viola os direitos de outra parte.
  • O nome dessa parte.
  • A marca que está a ser violada.
  • A utilização do conteúdo identificado do sítio Web, alegadamente infrator, não é defensável.

O que acontece a seguir

Depois de recebermos as informações acima indicadas relativas à sua reclamação sobre uma marca comercial, daremos início a uma investigação.

Durante a investigação, a LARUS pode adotar as medidas temporárias abaixo indicadas, a seu exclusivo critério e sem qualquer obrigação legal de o fazer.

  • Remover temporariamente da LARUS o material contestado.
  • Notificar a parte que efetuou a publicação de que o seu nome ou nomes de domínio serão bloqueados.
  • Redirecionar o DNS da parte que efetuou a publicação.
  • Reencaminhar a sua notificação escrita para a parte que efetuou a publicação.
  • Se o material estiver armazenado apenas num servidor da LARUS, removê-lo temporariamente ou negar o acesso ao mesmo.
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