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Exatidão, integridade e atualidade das informações contidas neste sítio

A LARUS não é responsável se as informações disponibilizadas neste sítio não forem exatas, completas ou atuais. O material contido neste sítio destina-se apenas a informação geral e não deve ser considerado nem utilizado como base exclusiva para a tomada de decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais exatas, mais completas ou mais atualizadas.

Qualquer confiança depositada no material contido neste sítio é por conta e risco do utilizador. Este sítio pode conter determinadas informações históricas. As informações históricas não são necessariamente atuais e são disponibilizadas apenas a título de referência. Reservamo-nos o direito de alterar o conteúdo deste sítio em qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar as informações nele contidas.

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Utilização dos materiais contidos no sítio

Todo o conteúdo deste sítio (incluindo, sem limitação, texto, design, elementos gráficos, logótipos, ícones, imagens, clips de áudio, ficheiros para descarregar, interfaces, código e software, bem como a sua seleção e disposição) é propriedade exclusiva da LARUS, dos seus licenciantes ou dos seus fornecedores de conteúdo e está protegido por direitos de autor, marcas comerciais e outras leis aplicáveis. O utilizador pode aceder, copiar, descarregar e imprimir o material contido no sítio para uso pessoal e não comercial, desde que não altere nem elimine qualquer menção a direitos de autor, marcas comerciais ou outros direitos de propriedade que conste do material a que acede, copia, descarrega ou imprime.

Qualquer outra utilização do conteúdo do sítio, incluindo, sem limitação, a modificação, distribuição, transmissão, representação, radiodifusão, publicação, carregamento, licenciamento, engenharia inversa, transferência ou venda de qualquer material, informação, software, produto ou serviço obtido a partir do sítio, ou a criação de obras derivadas a partir dos mesmos, ou ainda a utilização do sítio para fins concorrentes com a LARUS, é expressamente proibida.

O utilizador aceita respeitar todas as restrições adicionais apresentadas no sítio, conforme este for atualizado periodicamente. A LARUS reserva-se o direito de recusar ou cancelar o registo de qualquer pessoa neste sítio, retirar qualquer pessoa deste sítio ou proibir qualquer pessoa de o utilizar por qualquer motivo. A LARUS, os seus licenciantes ou os seus fornecedores de conteúdo mantêm a titularidade plena e completa do material disponibilizado no sítio, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual associados, e disponibilizam esse material ao utilizador ao abrigo de uma licença revogável em qualquer momento, segundo o critério exclusivo da LARUS.

A LARUS não garante nem declara que a utilização do material deste sítio pelo utilizador não violará direitos de terceiros não afiliados à LARUS. O utilizador não pode utilizar as informações de contacto disponibilizadas no sítio para fins não autorizados, incluindo marketing. O utilizador não pode utilizar qualquer hardware ou software destinado a danificar ou interferir com o funcionamento correto do sítio ou a intercetar dissimuladamente qualquer sistema, dado ou informação pessoal proveniente do sítio.

O utilizador aceita não interromper nem tentar interromper o funcionamento do sítio de qualquer forma. A LARUS reserva-se o direito, segundo o seu critério exclusivo, de limitar ou cessar o acesso do utilizador ao sítio ou a sua utilização do mesmo em qualquer momento, sem aviso prévio. A cessação do acesso ou da utilização não prejudica nem renuncia a qualquer outro direito ou recurso a que a LARUS possa ter direito por lei ou em equidade.

Materiais que o utilizador submete

O utilizador reconhece que é responsável por qualquer material que possa submeter através do sítio, incluindo a legalidade, fiabilidade, adequação, originalidade e direitos de autor de qualquer desses materiais. O utilizador não pode carregar para este sítio, distribuir através dele nem publicar de qualquer outra forma através dele qualquer conteúdo que (i) seja confidencial, protegido por direitos de propriedade, falso, fraudulento, difamatório, calunioso, obsceno, ameaçador, invasivo da privacidade ou dos direitos de imagem, violador de direitos de propriedade intelectual, abusivo, ilegal ou de qualquer outra forma censurável; (ii) possa constituir ou incentivar uma infração penal, violar os direitos de qualquer parte ou, de qualquer outra forma, gerar responsabilidade ou violar qualquer lei; ou (iii) possa conter vírus informáticos, campanha política, cartas em cadeia, envios em massa ou qualquer forma de "spam". O utilizador não pode utilizar um endereço de email falso ou outras informações de identificação, fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade ou, de qualquer outra forma, induzir em erro quanto à origem de qualquer conteúdo.

O utilizador não pode carregar conteúdo comercial para o sítio. Se submeter material e salvo se indicarmos o contrário, concede à LARUS e às suas afiliadas um direito irrestrito, não exclusivo, isento de royalties, perpétuo, irrevogável e plenamente sublicenciável de utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar obras derivadas, distribuir e apresentar esse material em todo o mundo e em qualquer meio.

O utilizador aceita ainda que a LARUS é livre de utilizar quaisquer ideias, conceitos ou conhecimentos técnicos que o utilizador ou pessoas que atuem em seu nome forneçam à LARUS. O utilizador concede à LARUS e às suas afiliadas o direito de utilizar o nome que submete em relação a esse material, caso assim o entendam. Todas as informações pessoais fornecidas através deste sítio serão tratadas em conformidade com a Política de privacidade em linha do sítio.

O utilizador declara e garante que detém ou, de outro modo, controla todos os direitos sobre o conteúdo que publica; que o conteúdo é exato; que a utilização do conteúdo que fornece não viola qualquer disposição do presente documento nem causará danos a qualquer pessoa ou entidade; e que indemnizará a LARUS por todas as reclamações resultantes do conteúdo que fornece.

Conduta no sítio

Algumas funcionalidades que podem estar disponíveis neste sítio exigem registo. Ao registar-se e como contrapartida pela utilização do sítio, o utilizador aceita fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si próprio. Algumas funcionalidades deste sítio exigem a utilização de uma palavra-passe. O utilizador é responsável por proteger a sua palavra-passe. O utilizador aceita ser responsável por todas as declarações efetuadas e por todos os atos ou omissões ocorridos através da utilização da sua palavra-passe.

Se tiver qualquer motivo para acreditar ou se tomar conhecimento de qualquer perda, furto ou utilização não autorizada da sua palavra-passe, notifique imediatamente a LARUS. A LARUS pode presumir que qualquer comunicação recebida ao abrigo da palavra-passe do utilizador foi efetuada por este, salvo se receber indicação em contrário. O utilizador ou terceiros que atuem em seu nome não podem enquadrar este sítio em frames nem utilizar as nossas marcas proprietárias como metaetiquetas sem o nosso consentimento escrito.

Estas marcas incluem, sem limitação, a LARUS, entre outras. O utilizador não pode utilizar frames nem recorrer a técnicas ou tecnologias de enquadramento para incluir qualquer conteúdo do sítio sem o consentimento escrito expresso da LARUS. Além disso, o utilizador não pode utilizar qualquer conteúdo do sítio em metaetiquetas ou em quaisquer outras técnicas ou tecnologias de "texto oculto" sem o consentimento escrito expresso da LARUS.

Marcas comerciais e direitos de autor

As marcas comerciais, logótipos e marcas de serviços apresentados neste sítio são marcas comerciais registadas e não registadas da LARUS, dos seus licenciantes ou fornecedores de conteúdo, ou de outros terceiros. Todas estas marcas comerciais, logótipos e marcas de serviços são propriedade dos respetivos titulares. Nada neste sítio deve ser interpretado como a concessão, por implicação, preclusão ou qualquer outro meio, de qualquer licença ou direito de utilização de qualquer marca comercial, logótipo ou marca de serviços apresentados no sítio sem a autorização escrita prévia do titular, exceto conforme de outro modo aqui descrito.

A LARUS reserva todos os direitos não expressamente concedidos sobre o sítio e o seu conteúdo. Este sítio e todo o seu conteúdo, incluindo, sem limitação, texto, design, elementos gráficos, interfaces e código, bem como a sua seleção e disposição, estão protegidos como compilação ao abrigo das leis de direitos de autor de Hong Kong, China e de outros países.

Notificação de violação

Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e solicitamos que faça o mesmo. Informamos que a LARUS adotou e implementou razoavelmente uma política que prevê o cancelamento, em circunstâncias adequadas, das subscrições e das contas dos titulares do sistema ou da rede da LARUS que sejam infratores reiterados de direitos de autor. Se considerar que os seus direitos de autor ou os direitos de autor de uma pessoa em cujo nome está autorizado a agir foram violados, pode notificar-nos através de info@larus.net. A LARUS não tem qualquer obrigação de publicar, reencaminhar, transmitir, distribuir ou de qualquer outra forma disponibilizar qualquer material disponível neste sítio, incluindo material que nos forneça, pelo que tem o direito absoluto de remover qualquer material do sítio, segundo o seu critério exclusivo, em qualquer momento.

Exclusões de responsabilidade

A utilização deste sítio é da exclusiva responsabilidade do utilizador. O sítio é disponibilizado numa base de "tal como está" e "conforme disponível". Reservamo-nos o direito de restringir ou cessar o acesso do utilizador ao sítio ou a qualquer funcionalidade ou parte do mesmo em qualquer momento. A LARUS renuncia expressamente a todas as garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, as garantias implícitas de comercialização e de adequação a um fim específico, e quaisquer garantias de que os materiais do sítio não são violadores, bem como as garantias implícitas resultantes de um curso de execução ou de uma prática comercial; de que o acesso ao sítio será ininterrupto ou isento de erros; de que o sítio será seguro; de que o sítio ou o servidor que o disponibiliza estará isento de vírus; ou de que as informações contidas no sítio serão completas, exatas ou atuais.

Se transferir quaisquer materiais deste sítio, fá-lo-á por sua conta e risco. Será o único responsável por quaisquer danos no seu sistema informático ou perda de dados resultantes do descarregamento de tais materiais. Nenhum conselho ou informação, oral ou escrito, obtido junto da LARUS ou através do sítio criará qualquer garantia de qualquer natureza.

A LARUS não presta quaisquer garantias nem faz quaisquer declarações relativamente à utilização dos materiais deste sítio no que diz respeito à sua integridade, correção, exatidão, adequação, utilidade, atualidade, fiabilidade ou qualquer outro aspeto. Em determinadas jurisdições, a lei pode não permitir a exclusão de garantias, pelo que a exclusão acima pode não ser aplicável ao utilizador.

Limitação de responsabilidade

O utilizador reconhece e aceita assumir total responsabilidade pela sua utilização do sítio. O utilizador reconhece e aceita que quaisquer informações que envie ou receba durante a utilização do sítio podem não ser seguras e podem ser intercetadas por partes não autorizadas. O utilizador reconhece e aceita que a utilização do sítio é por sua conta e risco e que o sítio lhe é disponibilizado sem encargos.

Reconhecendo o exposto, o utilizador reconhece e aceita que, na máxima medida permitida pela lei aplicável, nem a LARUS nem as suas afiliadas, fornecedores ou prestadores terceiros de conteúdo serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, punitivos, exemplares, incidentais, especiais, consequenciais ou outros que resultem de ou estejam de qualquer forma relacionados com o sítio, com qualquer outro sítio a que aceda através de uma ligação deste sítio, com quaisquer medidas que tomemos ou deixemos de tomar em resultado das comunicações que nos envie, com o atraso ou a impossibilidade de utilização do sítio, ou com quaisquer informações, produtos ou serviços anunciados ou obtidos através do sítio, com a remoção ou eliminação de quaisquer materiais submetidos ou publicados no seu sítio, ou que resultem de qualquer outra forma da utilização do sítio, quer se baseiem em contrato, ato ilícito, responsabilidade objetiva ou qualquer outro fundamento, mesmo que a LARUS, as suas afiliadas ou qualquer dos seus fornecedores tenham sido informados da possibilidade de tais danos.

Esta exclusão aplica-se, sem limitação, a quaisquer danos ou lesões resultantes de qualquer falha de desempenho, erro, omissão, interrupção, eliminação, defeitos, atraso no funcionamento ou na transmissão, vírus informáticos, corrupção de ficheiros, falha de linha de comunicação, interrupção da rede ou do sistema, perda de lucros do utilizador, ou furto, destruição, acesso não autorizado, alteração, perda ou utilização de qualquer registo ou dado, bem como qualquer outra perda tangível ou intangível.

O utilizador reconhece e aceita especificamente que nem a LARUS nem os seus fornecedores serão responsáveis por qualquer conduta difamatória, ofensiva ou ilícita de qualquer utilizador do sítio. O único e exclusivo recurso do utilizador para qualquer das reclamações acima referidas ou qualquer litígio com a LARUS consiste em cessar a utilização do sítio. O utilizador e a LARUS aceitam que qualquer ação judicial que resulte de ou esteja relacionada com o sítio deve ser intentada no prazo de um (1) ano após o surgimento do direito de ação, sob pena de a ação ficar permanentemente precludida.

Uma vez que algumas jurisdições não permitem limitações à duração de uma garantia implícita, nem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, a limitação acima referida pode não ser aplicável ao utilizador, no todo ou em parte.

Indemnização

O utilizador aceita indemnizar, defender e manter indemnes a LARUS e as suas afiliadas, bem como os respetivos administradores, diretores, trabalhadores, contratantes, agentes, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados e fornecedores, contra todas e quaisquer perdas, responsabilidades, despesas, danos e custos, incluindo honorários advocatícios razoáveis e custas judiciais, que resultem da ou sejam consequência da utilização do sítio pelo utilizador e de qualquer violação dos presentes Termos de utilização.

Se causar uma perturbação técnica do sítio ou dos sistemas que transmitem o sítio ao utilizador ou a terceiros, o utilizador aceita ser responsável por todas e quaisquer perdas, responsabilidades, despesas, danos e custos, incluindo honorários advocatícios razoáveis e custas judiciais, que resultem dessa perturbação. A LARUS reserva-se o direito, a expensas suas, de assumir a defesa exclusiva e o controlo de qualquer questão que, de outro modo, esteja sujeita a indemnização pelo utilizador e, nesse caso, o utilizador aceita cooperar com a LARUS na defesa dessa questão.

Jurisdição e lei aplicável

As leis de Hong Kong, China regem os presentes Termos de utilização e a utilização do sítio pelo utilizador, e o utilizador consente irrevogavelmente na jurisdição dos tribunais situados em Hong Kong, China para qualquer ação que resulte de ou esteja relacionada com os presentes Termos de utilização. Reconhecemos que é possível aceder a este sítio a partir de qualquer jurisdição do mundo, mas não temos capacidade prática para impedir esse acesso.

Este sítio foi concebido para cumprir as leis de Hong Kong, China. Se qualquer material deste sítio, ou a utilização do sítio pelo utilizador, for contrária às leis do local onde se encontra quando a ele acede, o sítio não se destina ao utilizador e solicitamos que não o utilize.

O utilizador é responsável por se informar sobre as leis da sua jurisdição e por as cumprir.

Alterações aos presentes Termos de utilização

A LARUS reserva-se o direito, segundo o seu critério exclusivo, de alterar, modificar, acrescentar ou remover qualquer parte dos presentes Termos de utilização, no todo ou em parte, em qualquer momento, mediante a publicação dos termos revistos no sítio. É da responsabilidade do utilizador verificar periodicamente quaisquer alterações que introduzamos nos Termos de utilização. A continuação da utilização do sítio após quaisquer alterações aos Termos de utilização ou a outras políticas significa que o utilizador aceita essas alterações.

Caso introduzamos alterações substanciais aos Termos de utilização, será publicado um aviso das alterações na página inicial deste sítio Web e os termos revistos entrarão em vigor trinta dias após a sua publicação no sítio.

Integralidade do acordo e admissibilidade

O presente acordo e quaisquer políticas ou regras de funcionamento publicadas neste sítio constituem a totalidade do acordo e entendimento entre o utilizador e a LARUS relativamente ao respetivo objeto e substituem todas as comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, orais ou escritas, entre as partes relativamente a esse objeto. Uma versão impressa dos presentes Termos de utilização será admissível em processos judiciais ou administrativos baseados na utilização do sítio ou com ela relacionados, na mesma medida e sujeita às mesmas condições que outros documentos e registos comerciais originalmente gerados e mantidos em formato impresso.

Divisibilidade

Se qualquer disposição do presente acordo for ilegal, nula ou inexequível, as restantes disposições do acordo permanecerão em vigor.

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